JUSTIFICATIVA:

Considerando que, a Associação Bike Brasil de Ciclismo, entitulada de "Bike Brasil", é uma associação civil, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica distinta da de seus associados e com autonomia administrativa e financeira.

Considerando que, a associação tem sede na cidade de Sorocaba/SP., especificamente na Rua Miranda Azevedo, nº 372 no Centro.

Considerando que, a presente associação tem a finalidade de divulgar, incentivar e orientar a prática e o desenvolvimento do ciclismo; formar e capacitar esportistas e atletas de ciclismo, criar, organizar e manter uma escola de ciclismo, para atletas de todas as categorias, com aulas de ciclismo e treinamentos, bem como transmitir conhecimentos relacionados a esse esporte, com noção básicas de mecânica, nutrição, fisiologia, dentre outros.

Considerando que, tem também a entidade o objetivo de promover o esporte dentro de padrões competitivos internacionais, observando-se todas as normas, leis, regulamentos, deliberações ou outros atos aplicáveis; promover e patrocinar campeonatos, competições, treinamentos, passeios, cursos, aulas, oficinas, clínicas, palestras e assemelhados, sempre relacionados ao ciclismo.

Considerando que, organiza e mantém uma equipe de ciclismo para competições regionais, nacionais ou internacionais, em todas as categorias, promove e incentiva a prática e o desenvolvimento de outras atividades esportistas, inclusive com o treinamento de atletas de todas as categorias, com atividades educativas relacionadas ao comportamento do ciclista no trânsito.

Considerando que, a associação promove a conscientização e a valorização do uso da bicicleta para a preservação do meio ambiente, inclusive como meio de transporte, utilizando o ciclismo como instrumento para a transformação e inclusão social e para a promoção da melhoria da auto-estima, da saúde e da qualidade de vida.

Considerando que, a mesma organiza e mantém um arquivo e biblioteca com material informativo sobre o esporte, oferecendo consultoria, assistência de informações às pessoas interessadas, inclusive órgãos públicos.

E finalizando a concretização das finalidades associativas, a Bike Brasil poderá firmar contratos, convênios, consórcios, acordos, parcerias e articular-se com qualquer pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, associada ou não.

S/S., 21 de novembro de 2011.

José Francisco Martinez

Vereador.